Questões de Concurso

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Q482384 Direito Penal
No crime de lesões corporais leves (artigo 129, caput, CP) a ação penal será:
Alternativas
Q480300 Direito Penal
No que concerne ao crime de lesão corporal culposa,
Alternativas
Q476025 Direito Penal
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
Alternativas
Q464370 Direito Penal
Se da lesão corporal dolosa resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado morte, nem assumiu o risco de produzi-lo, configura(m)-se
Alternativas
Q455992 Direito Penal
Julgue o  item  que se segue.


Considere a seguinte situação hipotética.
BX era empregado de um escritório contábil que tinha um contrato de licença – licensing – com a empresa OBM Com. e Rep. Ltda., criadora e titular dos direitos do software SAGASP, destinado ao sistema de pessoal e recursos humanos da empresa. Em um fim de semana, BX levou uma gravadora de CD-ROM até o escritório e copiou o programa, a fim de mercadejá-lo, sem autorização da OBM. Nesse caso, BX praticou crime contra a propriedade intelectual de software, cuja ação penal é pública, condicionada a representação.
Alternativas
Respostas
241: E
242: D
243: E
244: B
245: E