Questões de Concurso
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Q1396115
Direito Penal
No que se refere à prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1396114
Direito Penal
Em relação às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Q1392776
Direito Penal
A respeito da prescrição, é correto afirmar que:
Q1384816
Direito Penal
Pela prática do crime de estelionato (artigo 171, caput, do CP),
em continuidade delitiva (artigo 71, do CP), Valfrido é denunciado
pelo Ministério Público Estadual. Quando do oferecimento da
denúncia, o Promotor de Justiça deixa de oferecer a proposta de
suspensão condicional do processo, ao argumento do
descabimento da medida. No caso:
Q1384804
Direito Penal
É(são) causa(s) de extinção da punibilidade presente(s) apenas
em relação a crimes de ação penal pública de iniciativa privada:
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