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Q391528 Direito Penal
No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a ação penal será:
Alternativas
Q385493 Direito Penal
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.

O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação.
Alternativas
Q378663 Direito Penal
Quanto à injúria, é correto afirmar que
Alternativas
Q354813 Direito Penal
Considerando o entendimento dos tribunais superiores a respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q335805 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

Alternativas
Respostas
251: C
252: C
253: C
254: C
255: B