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Q2053665 Direito Penal

Considerando os princípios do direito penal e as disposições referentes à aplicação da lei penal no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.


O princípio da insignificância ou bagatela própria é uma causa supralegal de exclusão da tipicidade material.

Alternativas
Q2053129 Direito Penal
Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado
Alternativas
Q2048202 Direito Penal
        Renato, munido de uma faca, deu voz de assalto a Carolina, que informou não ter nenhum bem de valor. Ele, como não acreditou em Carolina, exigiu que esta esvaziasse os bolsos, momento em que Renato percebeu que ela realmente só trazia consigo o documento de identificação, o que o levou a sair do local sem levar nada.
Nessa situação, a conduta de Renato, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), caracteriza-se como
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Q2047229 Direito Penal
O particular que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, comete crime de: 
Alternativas
Q2042812 Direito Penal
Apropriar-se o funcionário público de bem móvel particular de que tem a posse em razão do cargo, em proveito alheio, caracteriza o crime de: 
Alternativas
Respostas
261: C
262: A
263: D
264: E
265: A