Questões de Concurso

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Q857070 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
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Q856013 Direito Penal
A coação moral irresistível
Alternativas
Q853170 Direito Penal
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
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Q846416 Direito Penal
Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)
Alternativas
Q846050 Direito Penal
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato considerado ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas nuances capazes de serem identificadas a partir do estudo minucioso dos termos contidos na legislação pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não contém descrição de ato culposo relevante aos olhos do Direito Penal:
Alternativas
Respostas
271: A
272: E
273: A
274: E
275: C