Questões de Concurso
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Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de
Com relação à teoria do erro, pode-se dizer que estamos diante de uma hipótese de
Nessa hipótese, é correto afirmar que a conduta de Desdêmona é
Diante desta situação e nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Matífanis ao induzir Kiitemis, resultando em sua morte,