Questões de Concurso
Foram encontradas 3.529 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte.
O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo
com a lei, é proibida e sancionada como tal.
A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte.
Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar
que toda conduta típica é necessariamente ilícita.
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é
meramente acessória.
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista
para o crime tentado, deve-se levar em consideração o
iter criminis percorrido pelo agente.