Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sanções penais em direito penal

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Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2021 - DPE-RR - Defensor Público |
Q1836856 Direito Penal
João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade voltada para o crime. A valoração negativa da personalidade de João é expressão do Direito Penal
Alternativas
Q1826458 Direito Penal
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente.

Conforme o princípio da culpabilidade, a pessoa somente pode ser apenada por fato pelo qual possa ser reprovada. Assim, tendo o Código Penal brasileiro, após a reforma de 1984, adotado, em larga medida, a teoria finalista do delito, essa reprovabilidade funciona como principal fundamento e critério de medida da pena.
Alternativas
Q1767744 Direito Penal
Sobre AS CIRCUNSTÂNCIAS DO PROCESSO TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA (art. 68 do CP), é POSSÍVEL DIZER que:
Alternativas
Q1751213 Direito Penal

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte.


A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista da ação.

Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662897 Direito Penal
Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:
Alternativas
Respostas
26: C
27: C
28: D
29: E
30: D