Questões de Concurso

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Q857075 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
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Q857070 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável:
Alternativas
Q856013 Direito Penal
A coação moral irresistível
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Q855344 Direito Penal
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
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Q853170 Direito Penal
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
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Respostas
296: D
297: A
298: E
299: D
300: A