Questões de Concurso
Foram encontradas 1.218 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
Apesar de não constar no tipo penal o elemento surpresa, este
qualifica o homicídio praticado desde que se assemelhe a
traição, emboscada ou dissimulação, estes, sim, previstos
expressamente no tipo penal.
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo efetuou diversos disparos contra determinada pessoa, atingindo-a. Por aberratio ictus, atingiu, sem querer, terceira pessoa, causando a morte de ambas.
Nessa situação, em face da continuidade delitiva, o agente
responderá por um só crime, sendo a pena aumentada.
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de
terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante
e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.
Policiais empreenderam perseguição a um veículo em fuga de barreira policial, vindo a atirar e atingir fatalmente o condutor do veículo, menor, adolescente, que, aproveitando-se da ausência dos pais, utilizava o veículo e temia ser surpreendido. Apurados os fatos, constatou-se que os três policiais que ocupavam os bancos de passageiros da viatura efetuaram disparos a um só tempo, visando a vítima, tendo-se individualizado, pelo confronto balístico, o autor do disparo fatal.
Com relação à situação hipotética acima apresentada, julgue o item subseqüente.
O autor do tiro fatal responderá por homicídio consumado, e os
demais atiradores, por homicídio tentado.
Julgue o próximo item, acerca da aplicação pericial.
Situação hipotética: Vítima de lesão corporal dolosa
apresentou, como resultado da agressão, somente uma fratura
mandibular alinhada, perfeitamente recuperada após seis
semanas de bloqueio intermaxilar. Assertiva: Segundo o
art. 129 do Código Penal, nesse caso ocorreu lesão corporal
grave.