Questões de Concurso

   Amanda estava em um ponto de ônibus, quando foi surpreendida por um indivíduo que, munido de arma de fogo, subtraiu-lhe a bolsa mediante grave ameaça. Após garantir a posse dos pertences da vítima, o agente, ainda se valendo da arma de fogo, constrangeu-a a fornecer a senha de seu cartão bancário, a fim de sacar dinheiro de sua conta-corrente, e, em seguida, fugiu.
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou

No dia 29 de junho de 2021, Maria, nascida em 20 de maio de 1944, foi vítima de um golpe, entregando a um estelionatário 10 mil reais, após ser induzida a erro pelo golpista. Hesita em procurar a polícia, mas o fato é comunicado à autoridade policial por uma vizinha da vítima.
A propósito do início do inquérito policial que apura o crime de estelionato, no caso em questão, é correto afirmar que a autoridade policial

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas hipóteses.

O cometimento de crime de difamação, contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, ou pessoa com deficiência tem a consequência de:

Sobre a exceção da verdade no crime de “Difamação”, previsto no Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), assinale a alternativa CORRETA.