Questões de Concurso
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Após uma discussão com Bruno, Rubens resolve adquirir um revólver para matá-lo. Com animus necandi, Rubens vai até a casa em que Bruno reside e, munido do revólver, efetua disparos de arma de fogo em sua direção. Os disparos atingem Bruno, que morre imediatamente. Todavia, em virtude de imprudência, os disparos também atingem o filho de Bruno, César, que sofre lesões corporais.
Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, Rubens deverá responder por
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.
Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha,
ameaçar uma vítima, subtraindo-lhe um aparelho celular,
sem, no entanto, provocar qualquer dano corporal na vítima,
responderá pelo crime de roubo simples, em razão da
ausência de lesão à integridade corporal da vítima.
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.
Considere que um cidadão, maior de setenta anos de idade, tenha sido vítima de crime de estelionato. Nessa situação, o delito, de regra, é de ação pública incondicionada, podendo a autoridade policial proceder à instauração do inquérito policial, independentemente da manifestação da vítima.
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir.
Suponha que uma pessoa tenha subtraído para si, mediante
grave ameaça, o celular de outra pessoa. Nessa situação, para
que o crime de roubo seja configurado, é necessária a posse
mansa e pacífica ou desvigiada do celular, não bastando a
posse de fato, ainda que por breve espaço de tempo e seguida
de perseguição.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de Raí caracteriza o crime de extorsão mediante
sequestro, que, por ser classificado como hediondo, é
imprescritível.