“Em 2012, Tício, contando com 20 anos de idade, teve
conjunção carnal com Malévola, que contava com 13 anos de
idade. Tício foi denunciado e, no curso do processo, confessou
os fatos. O auto de corpo de delito comprovou a conjunção
carnal. O exame de insanidade mental revelou que Tício, por
doença mental, era, ao tempo do ato, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato.” A sanção penal, aplicada
dois anos após os fatos, foi
No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como
requisito do crime e, para outros, como pressuposto da pena,
algumas questões não oferecem controvérsia. A esse
respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.