Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre concurso de pessoas em direito penal

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Q239285 Direito Penal
I – A consumação dos crimes materiais ocorre com o evento natural, enquanto nos formais o resultado naturalístico é dispensável. Os crimes culposos são sempre materiais, apenas havendo consumação com o resultado lesivo típico, sendo, portanto inadmissível a tentativa.

II – O erro de tipo, incidente sobre elementares e circunstâncias, exclui a culpa, mas não o dolo, quando vencível.

III – Para a caracterização do concurso de agentes exige-se que a pessoa concorra com uma causa para o resultado, admitindo-se a participação por omissão em crimes comissivos.

IV – Para caracterização da legítima defesa é imperioso que a agressão seja injusta, atual ou iminente e decorra de uma conduta dolosa.

V – Na fixação da pena de multa o magistrado deve atender exclusivamente à situação econômica do réu, em observância ao princípio da individualização da pena.
Alternativas
Q236061 Direito Penal
Julgue os itens a seguir com base no direito penal.

No que diz respeito ao concurso de pessoas, o sistema penal brasileiro adota a teoria monista, ou igualitária, mas de forma temperada, pois estabelece graus de participação do agente de acordo com a sua culpabilidade, inclusive em relação à autoria colateral ou acessória, configurada quando duas ou mais pessoas produzem um evento típico de modo independente uma das outras.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2012 - TJ-PI - Juiz |
Q233460 Direito Penal
Em relação ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q231578 Direito Penal
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
Alternativas
Q223695 Direito Penal
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.
Alternativas
Respostas
331: B
332: E
333: D
334: B
335: B