Questões de Concurso
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Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,
Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o agente criminoso praticou
A propósito do início do inquérito policial que apura o crime de estelionato, no caso em questão, é correto afirmar que a autoridade policial
Com base na dinâmica narrada, Guilherme deverá ser penalmente responsabilizado pelo crime de
Assustado, Joaquim fugiu do local sem levar qualquer objeto pertencente à vítima. Com base no entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal é correto afirmar que Joaquim responderá pelo crime de