Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penas privativas de liberdade em direito penal

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Q528021
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528021 Direito Penal
Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:
Alternativas
Q524884
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente e Técnico - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 3 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 1 | CESPE / CEBRASPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 2 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 4 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 6 | CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 7 |
Q524884 Direito Penal
Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).


A determinação do regime de cumprimento de condenado por mais de um crime em processos distintos deve ser feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observadas, quando for o caso, a detração ou a remição.


Alternativas
Q512409
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Causas de extinção da punibilidade , Renúncia , Modalidades das Penas privativas de liberdade , Reincidência
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512409 Direito Penal
Quanto às penas e à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q511211
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Terceira fase da dosimetria ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511211 Direito Penal
No concurso de causas de aumento ou de diminuição,
Alternativas
Q506103
Direito Penal Culpabilidade , Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Crimes contra o patrimônio , Extorsão
Ano: 2013 Banca: TRT 14R Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: TRT 14R - 2013 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q506103 Direito Penal
Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta:

I. O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.
II. A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal.
III. Em determinados casos, pode não existir a punibilidade do agente, ou este pode beneficiar-se de uma das causas de extinção de punibilidade, no entanto, o delito praticado persiste.
Alternativas
Respostas
341: C
342: C
343: C
344: B
345: D
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