Questões de Concurso

Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Crime doloso é aquele no qual o agente:

Uma pessoa que nasceu e morava no Paraguai veio ao Brasil ilegalmente para realizar, junto com alguns brasileiros, um assalto a um banco. Os policiais brasileiros a prenderam durante a fuga, já na fronteira com a Argentina. De acordo com a legislação penal, considera-se praticado o crime: 

Tício, durante caminhada matutina por um parque municipal, aproximou-se de um turista e, sem que este percebesse, subtraiu o seu telefone celular. Após alguns minutos, Tício agindo de forma idêntica, subtraiu o aparelho de telefonia móvel de outra pessoa. Na sequência, o agente subtraiu a carteira de Joana. Registre-se que todos os delitos foram praticados nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução.


Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:

João, após adentrar uma casa vazia, subtrai, sem violência ou grave ameaça, R$ 20.000,00 em espécie, evadindo-se na sequência. No dia seguinte, ao assistir ao noticiário televisivo, João toma ciência de que os valores seriam empregados para o pagamento de cirurgia que uma criança, em breve, realizaria. Assim sendo, sem que houvesse qualquer inquérito policial ou ação penal em andamento, o agente devolve os valores pecuniários aos legítimos proprietários.


Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João: