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Q886083

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,

Ano: 2018 Banca: MPE-MS Órgão: MPE-MS Prova: MPE-MS - 2018 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q886083 Direito Penal

Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas

É possível a aplicação da interpretação analógica no tipo de homicídio qualificado pelo fato de o crime ter sido praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.

O fato de a vítima de homicídio doloso ter mais de sessenta anos constitui circunstância agravante, prevista no artigo 61 do Código Penal, considerada na segunda fase de aplicação da pena.

No homicídio doloso qualificado pela motivação torpe, é possível reconhecimento da atenuante genérica do cometimento do crime por motivo de relevante valor moral.

O homicídio híbrido é admitido pela jurisprudência, desde que a circunstância qualificadora tenha caráter objetivo.

O homicídio é qualificado pela conexão quando cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime.

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Q884472

Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso , Tipo Penal Culposo , Crime preterdoloso , Lesões corporais , Lesões corporais qualificadas ( assuntos)

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil |

Q884472 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

Todos os crimes dispostos na parte especial do Código Penal preveem a forma dolosa e culposa do delito.

O direito brasileiro não reconhece a figura da culpa imprópria.

O dolo eventual não é admitido no direita brasileiro.

O crime de lesão corporal seguido do resultado morte, disposto no artigo 129, § 3º, do Código Penal, é exemplo de crime preterdoloso.

O crime culposo admite a figura da tentativa.

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Q867678

Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Provas: CESPE - 2018 - PC-MA - Médico Legista | CESPE - 2018 - PC-MA - Odontolegista |

Q867678 Direito Penal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

Alternativas

causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.

provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.

ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.

causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.

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Q867471

Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA Prova: CESPE - 2018 - PC-MA - Perito Criminal |

Q867471 Direito Penal

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.

Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

Alternativas

provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.

ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.

causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.

causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.

provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.

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Q866480

Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio ,

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2018 - DPE-PE - Defensor Público |

Q866480 Direito Penal

No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Alternativas

Ocorre o feminicídio quando o homicídio é praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, como quando o crime envolve a violência doméstica e familiar ou o menosprezo ou a discriminação à condição de mulher.

A pena pela prática do homicídio doloso simples será aumentada de um terço se o agente deixar de prestar imediato socorro à vítima, não procurar diminuir as consequências do seu ato ou fugir para evitar a prisão em flagrante.

Em se tratando de homicídio doloso simples, o juiz poderá deixar de aplicar a pena caso as consequências da infração atinjam o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

A pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos seis meses posteriores ao parto.

Se o agente cometer o crime de homicídio qualificado sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, o juiz deve considerar essa circunstância como atenuante genérica na aplicação da pena.

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361: B

362: D

363: C

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