Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre penas privativas de liberdade em direito penal

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Q415104 Direito Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


No caso de roubo de veículo automotor no Estado de Santa Catarina, em sendo a res furtiva transportada pelo assaltante para o Estado do Rio Grande do Sul, onde vem a guardá-la; tal conduta gerará uma causa de aumento de pena, expressamente prevista no tipo penal.
Alternativas
Q415098 Direito Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Para a doutrina dominante, o Código Penal Brasileiro, ao disciplinar o cálculo da pena, adotou o sistema trifásico, sendo observado na primeira fase da individualização as agravantes e atenuantes legais, circunstâncias estas inseridas nos artigos 61 a 66 daquele diploma legal.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2014 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q414569 Direito Penal
No concurso formal impróprio ou imperfeito,

Alternativas
Q413339 Direito Penal
Segundo entendimento jurisprudencial hoje estabelecido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a detração penal (Código Penal, art. 42)
Alternativas
Q410556 Direito Penal
Acerca do regime jurídico das penas, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Alternativas
Respostas
381: C
382: E
383: B
384: A
385: E