Questões de Concurso

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Q502462
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |
Q502462 Direito Penal
A prescrição
Alternativas
Q502160
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Abolitio criminis ,
Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias |
Q502160 Direito Penal
No que se refere ao direito penal, segundo entendimento do STJ, do STF e da doutrina dominante, julgue o próximo item.

A abolitio criminis constitui uma situação de lei penal posterior mais benigna, que deve alcançar, inclusive, fatos definitivamente julgados, ainda que em fase de execução.
Alternativas
Q497488
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Perdão judicial ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497488 Direito Penal
Incabível o perdao judicial na
Alternativas
Q497479
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497479 Direito Penal
NÃO constitui causa de extinção da punibilidade
Alternativas
Q494788
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q494788 Direito Penal
A prescrição retroativa,
Alternativas
Respostas
391: E
392: C
393: E
394: E
395: E
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