Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia,
durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere
contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as
penas cominadas no Código Penal
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas
hipóteses.