Questões de Concurso

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Q620608
Direito Penal Ação penal , Ação penal privada propriamente dita ou exclusiva , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Renúncia , Crimes contra a honra , Noções Gerais de Crimes Contra a Honra
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |
Q620608 Direito Penal
Assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ no âmbito penal.
Alternativas
Q547217
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 11 |
Q547217 Direito Penal

No que concerne a lesões corporais, julgue o item subsequente.


Coeficientes de avaliação dos prejuízos estéticos, mastigatórios e fonéticos são utilizados no exame pericial direto para a caracterização personalíssima do dano e o detalhamento de seus diversos aspectos, podendo, por constituírem um método quantitativo, ser utilizados para a caracterização da incapacidade ou minusvalia.

Alternativas
Q534581
Direito Penal Ação penal , Crimes contra a honra , Calúnia , Injúria , Crimes contra o patrimônio , Dano
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534581 Direito Penal
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q470159
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Detração penal , Pena de multa , Conceito e Características da Pena de Multa , Espécies de Pena de Multa , Dosimetria , Ação penal , Ação penal no crime de lesão corporal , Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato , Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto , Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades , Lesões corporais qualificadas , Violência doméstica , Crimes contra o patrimônio , Roubo
Ano: 2013 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470159 Direito Penal
Sujeito teve decretada a prisão preventiva na ação penal em que lhe foi imputada a prática de roubo qualificado, possuindo ele ainda outra ação penal por lesão corporal grave contra a sua companheira e uma terceira por porte ilegal de arma de fogo. Os dois primeiros julgamentos foram designados para a mesma data e o magistrado, a pedido da acusação, absolveu inicialmente Sujeito da prática do roubo.

Caso ele venha a ser condenado pela agressão à companheira, o tempo em que esteve preso, preventivamente, deverá ser
Alternativas
Q407309
Direito Penal Ação penal , Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407309 Direito Penal
Em relação à ação penal, à classificação dos crimes e às causas extintivas da punibilidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
421: C
422: X
423: D
424: C
425: B
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