Questões de Concurso

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110711 Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
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Q2082258 Direito Penal
Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são
Alternativas
Q2073345 Direito Penal
Débora é escrivã de polícia civil na Delegacia de Hidrolândia-GO e precisa colher depoimento de uma vítima que contraiu sífilis após praticar relações sexuais com outra pessoa positivada. O inquérito se funda na hipótese de crime por periclitação da vida e da saúde. Sobre esse tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q2043951 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item. 


Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

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Q2035168 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o crime de difamação admite exceção de verdade na seguinte hipótese:
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: C
44: E
45: C