Questões de Concurso

Foram encontradas 796 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q418347
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto ,
Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418347 Direito Penal
Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:
Alternativas
Q415101
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais ,
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415101 Direito Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a pronúncia é causa interruptiva da prescrição, ainda que o Tribunal do Júri venha a desclassificar o crime de homicídio qualificado para homicídio culposo.
Alternativas
Q415100
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2014 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2014 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q415100 Direito Penal

Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.


As causas extintivas da punibilidade relacionadas no artigo 107 do Código Penal Brasileiro são exemplificativas, podendo serem encontradas diversas outras, tanto no mesmo ordenamento jurídico, como na legislação especial esparsa.
Alternativas
Q413379
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição. Conceito e modalidades , Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos , Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413379 Direito Penal
As causas interruptivas da prescrição da pretensão punitiva estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q412237
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Prova: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q412237 Direito Penal
Sobre as causas extintivas da punibilidade, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
446: A
447: C
448: C
449: B
450: A
www.qconcursos.com