Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre desistência voluntária e arrependimento eficaz em direito penal

No que diz respeito às figuras da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir.


I. A espontaneidade e o esgotamento da atividade executória são requisitos da desistência voluntária.

II. O esgotamento da atividade executória, o impedimento da ocorrência do resultado típico e a voluntariedade são requisitos legais do arrependimento eficaz.

III. No arrependimento posterior, a redução da pena do agente ocorrerá conforme a celeridade da reparação do dano ou restituição da coisa, podendo ocorrer a exclusão da punibilidade se o crime foi cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.


Está correto o que se afirma em

A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada

De acordo com o Código Penal Brasileiro, é incorreto afirmar:

No que tange aos institutos da tentativa e consumação, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar: que o agente...