Considerando o contido no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) acerca do compromisso do
Estado com a oferta da Educação Básica, leia as alternativas e assinale a que julgar correta:
Q2044115Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório,
período durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial
designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos:
Q2044113Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Nos termos das disposições relativas ao Provimento e Vacância de cargo público, disposto no Regime Jurídico
dos Servidores Municipais, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta:
Q2044112Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que não constitui requisito básico para
investidura no serviço público municipal:
Q2044111Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando o texto das Disposições Preliminares do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de
Alegria, leia as assertivas e assinale a que julgar incorreta: