Questões de Concurso Para fiocruz
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I. A acessibilidade se configura como uma questão técnica: o pleno direito ao uso da cidade.
II. Nos espaços urbanos, o conceito significa a eliminação de barreiras de maneira pontual.
III. Acessibilidade é a possibilidade de se alcançar com autonomia e segurança os destinos desejados na cidade, ir e vir sem obstáculos, em condição segura, nos espaços urbanos.
Sobre as afirmativas acima:
I. Destruir ou mutilar coisa tombada.
II. Pintar a coisa tombada sem prévia autorização do Iphan.
III. Realizar na vizinhança de coisa tombada construção que lhe impeça ou reduza a visibilidade, sem prévia autorização do Iphan.
Para tais infrações, o documento prevê as seguintes penalidades: