Questões de Concurso Comentadas para metrocapital soluções

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Q1093679 Direito Penal
Incitar, publicamente, a prática de crime constitui o crime previsto no artigo 286 do Código Penal, isto é:
Alternativas
Q1093673 Direito Penal
Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime de
Alternativas
Q1093672 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da repercussão geral no Recurso Extraordinário, considerando o expresso no Novo Código de Processo Civil e ressalvadas as situações excepcionais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1093671 Direito Constitucional
A Ação Popular, considerando o expresso na Lei nº 4.717/65 e ressalvadas as situações excepcionais resultantes de alguns julgados:
Alternativas
Q1093669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da Ação Civil Pública prevista na Lei nº 7.347/85, têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar:

I - o Ministério Público;

II - a Defensoria Pública;

III - a autarquia, empresa pública, fundação ou sociedade de economia mista;

IV - partido político com representação no Congresso Nacional;

V - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

Alternativas
Respostas
1201: A
1202: A
1203: C
1204: C
1205: B