Documento orientador que tem o propósito de servir de subsídio para a ação dos avaliadores nas
Instituições de Ensino Superior – IES, acerca de questões pertinentes à acessibilidade em seus diferentes
níveis, de estudantes com necessidades de atendimento diferenciado:
O Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Superior/SESu e da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/SECADI, com vistas a cumprir as
exigências legais e institucionalizar ações de política de acessibilidade na Educação Superior no Brasil,
implementou nas IFES, em meados do ano 2000, um programa de grande destaque, denominado:
Visando implementar as mudanças propostas pelo governo FHC, geralmente orientadas pelo Banco
Mundial, em meados da década de 1990, o então ministro da Educação, Paulo Renato de Souza declarou
que a reforma universitária tinha por base três grandes objetivos, identificados como:
Após a década de 1990, com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ensino Superior na esfera da
União, foi marcado por um programa que trouxe significativas mudanças, principalmente porque permitiu a
ampliação de vagas, a criação de novas universidades e contratação de muitos docentes. Trata-se do:
A década de 1990 testemunhou o início de uma série de mudanças que ocorreram na perspectiva
neoliberal, marca do governo FHC. O mecanismo responsável pelas transformações ocorridas, sobretudo
no Ensino Superior ficou conhecido como: