Questões de Concurso Para uece-cev
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I. Para fins de prevenção do suicídio envolvendo adolescentes em situação de privação de liberdade, deverá ser elaborado e amplamente divulgado um Manual de Prevenção do Suicídio no Sistema Socioeducativo, onde possam ser apresentados os conhecimentos e informações necessários para os profissionais que atuam nos Centros Socioeducativos.
II. O Manual de Prevenção do Suicídio, no Sistema Socioeducativo, representa um conjunto de normas, rotinas e procedimentos voltados para a prevenção do suicídio de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio fechado.
III. É diretriz orientadora da Portaria SEAS nº 23/2019 para elaboração do Manual de Prevenção do Suicídio o seguinte item: Importância da realização de discussões acerca da temática de prevenção do suicídio no trabalho realizado com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade.
IV. Em caso de adolescentes que sejam acometidos de transtornos psiquiátricos graves, a Central de Regulação de Vagas (CRV) deve ser comunicada através de relatório circunstanciado para que possa articular junto com os órgãos do Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública, as medidas judiciais adequadas.
É correto o que se afirma em
O socioeducador, sentindo-se ameaçado pela conduta de um dos adolescentes da Unidade com relação à integridade física própria e alheia devido a um conflito ocorrido durante atividades da Unidade, algemou-o com as mãos para trás, usando de sua força, e conduziu-o a espaço isolado, tentando acalmá-lo para cumprir as medidas cabíveis.
Analisando o caso acima e considerando o que a instrução normativa IN SEAS/2023 regulamenta sobre o uso das algemas, é correto afirmar que
1. Práticas restaurativas;
2. Programa restaurativo;
3. Pré-círculo;
4. Círculos Restaurativos;
5. Pós-círculo.
( ) Objetiva acompanhar as ações pactuadas nas fases anteriores do programa restaurativo e, ao final, deve ser informado ao Conselho Disciplinar sobre a conclusão para o arquivamento do caso.
( ) Procedimentos restaurativos realizados individualmente com os participantes. Verifica a voluntariedade e a segurança para realização da prática restaurativa.
( ) Metodologias de autocomposição de conflitos próprias da Justiça Restaurativa que contribuem para o cumprimento dos objetivos das medidas socioeducativas, fortalecendo práticas de responsabilização.
( ) Trata-se do encontro entre todos os participantes para fins de construção de acordos restaurativos voltados para responsabilização e reparação de danos.
( ) Realiza-se em situações de práticas restaurativas que envolvem resolução de conflitos com a definição do facilitador e, sempre que possível, do cofacilitador, cumprindo três etapas de execução.
A sequência correta, de cima para baixo, é: