Questões de Concurso Para prefeitura de bombinhas - sc

O Código Tributário Nacional em seu artigo 3º define tributo como Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Desta forma, de acordo com o artigo 5º do CTN integram tributos:

A Lei Complementar nº 97, de 13.11.2009, determina em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 37, inciso V que as Funções Gratificadas serão exercidas:

Dentre os conceitos estatuídos pela Lei Complementar nº 7, de 28 de junho de 2002, a definição de “classe” consta na alternativa:

A Lei Complementar nº 91, de 21.10.2009, além de criar a categoria funcional de contador, atribui a mesma as atribuições inerentes ao cargo na estrutura municipal administrativa. Dentre as atribuições contidas na norma supracitada, está o dispositivo constante na alternativa:

Dados da Comissão Pró-Índio mostram que o novo Corona Vírus já atingiu mais de 2 mil indígenas, sendo 27 mortos pelo vírus. Treze povos indígenas foram infectados nos municípios do estado ________________. Povo Ashaninka da Terra Indígena Kampa, em Marechal Thaumaturgo, no interior do ______, não registrou nenhum caso de Covid-19. A comunidade adotou o isolamento e a prevenção como aliados para evitar mortes dos indígenas pela doença. Complete a lacuna corretamente conforme noticiado em jornal popular virtual. Fonte: https://g1.globo.com/ac/acre/natureza/amazonia/noticia/2020/12/22/povo-ashaninka-adotaisolamento-rigido-ha-9-meses-e-e-o-unico-do-acre-sem-registro-de-casos-de-covid-19.ghtml.