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Sobre a importância do brincar no desenvolvimento infantil, são verdadeiras as seguintes asserções, exceto:
O Relatório de Gestão Fiscal é instrumento de transparência instituído pela Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), e tem por finalidade evidenciar a adequação do ente com os limites e restrições por ela impostos. A periodicidade de sua publicação em Municípios com mais de 50.000 habitantes será:
Algumas características relativas ao movimento foram apresentadas a seguir. Destaque a alternativa que traz um erro interpretativo.
A CRFB/1988 instituiu o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) como instrumento de transparência da gestão fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal aprimorou o referido instrumento, dispondo que ele deve conter os seguintes demonstrativos, EXCETO:
Estabelece a CRFB/1988 que a iniciativa de apresentação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é de competência:
Em âmbito federal, e nos entes da Federação cuja Lei Orgânica ou Constituição Estadual não disponha de forma diversa, o prazo para envio do projeto de lei de diretrizes orçamentárias ao Poder Legislativo é de:
Dispõe o princípio orçamentário da Exclusividade que a Lei Orçamentária Anual não poderá conter dispositivos estranhos à previsão das receitas e à fixação das despesas, como forma de evitar as chamadas ‘caudas orçamentárias’. Contudo, este princípio comporta uma exceção, qual seja:
Quando são analisadas as informações concernentes ao estudo do desenvolvimento motor infantil, é possível encontrar informações que relacionam deterministicamente o aparecimento de habilidades motoras e classificações etárias. Essas habilidades seguem uma sequência bem definida, sendo consideradas como pontos críticos no desenvolvimento motor infantil. Como essas habilidades são conhecidas?
Em Capítulo específico destinado às Finanças Públicas, a CRFB/1988 consagra a chamada “Regra de Ouro”, segundo a qual é vedada a ________________ em montante superior ao _______________, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Assinale a alternativa que correta e sequencialmente preenche as lacunas, de acordo com o texto constitucional.
De acordo com o ECA, parágrafo único, a garantia de prioridade, a que se aplica os direitos a crianças e adolescentes, ratifica a primazia de receber proteção e socorro, em que circunstâncias?
Em caso de entorses (lesões dos ligamentos das articulações), destaque a alternativa que apresenta um erro interpretativo.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Município de Terra Santa relativo ao exercício financeiro de 2024 foi apresentado à Câmara Municipal sem a previsão de algumas receitas de transferências constitucionais da União. Em decorrência disso, o PLOA 2024 estimou as receitas totais em R$ 1.000.000,00 e fixou despesas totais de R$ 1.050.000,00. No caso em apreço, pode-se afirmar que foram feridos os princípios orçamentários:
Algumas atividades corroboram para estimular o desenvolvimento motor da criança. Nesse sentido, quando se trabalha a competência voltada para a construção simbólica da noção corporal e espacial, é possível implementar que tipo de atividades?
Cada etapa da vida do indivíduo é marcada por diferentes transformações em relação ao desenvolvimento das habilidades motoras. Uma dessas fases apresenta os movimentos como resultados dos estímulos visuais, auditivos e táteis, que ocorrem involuntariamente. Esses movimentos aliados às atividades neurológicas possibilitam que a criança perceba seu corpo e o ambiente que está inserida. Como é denominada essa fase?
Para entender as dinâmicas e metodologias presentes nos jogos, faz-se necessária a compreensão sobre alguns pontos comuns como elementos que interligam a grande família dos jogos (excetuando jogos de animais). Nesse contexto, são destacados os elementos elencados a seguir, salvo:
A implementação das Metodologias Ativas pode ser feita a partir de variadas estratégias. Nesse sentido, assinale a seguir a estratégia educacional que corresponde ao seguinte enunciado: “fundamentada na aprendizagem colaborativa e interdisciplinar, por meio de um processo de caráter investigativo, com tarefas planejadas, em que o produto é algo concreto”.
O ciclo da Lei Orçamentária Anual é norteado por uma série de vedações de caráter constitucional. Sobre o tema, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta, com base na CRFB/1988.
I. É vedada a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
II. É vedada a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa.
III. É vedada a fixação de dotações no importe de mais de um terço do orçamento total para o pagamento de despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais.
Alguns aspectos, conceitos e características sobre a gamificação foram descritos por meio das asserções seguintes, porém apenas uma alternativa foi elaborada corretamente, assinale-a:
O estado de choque é uma anomalia fisiológica que se instala quando o sistema circulatório não consegue manter a oxigenação e a retirada de metabólicos de células e órgãos do corpo humano. Em situações de estado de choque, é importante observar algumas medidas de conduta. Leia as assertivas posteriores e assinale a que traz um erro conceitual.
A crise convulsiva é caracterizada pela alteração súbita e involuntária nos sentidos, no comportamento, na atividade muscular ou no nível de consciência, resultante de irritação ou superatividade das células cerebrais. Assim, destaque a seguir um exemplo de medida básica de primeiros socorros para atendimento a uma crise convulsiva.
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