Questões de Concurso Para tj-sc

Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras “V” ou falsas “F” e assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei das Licitações:

( ) - É vedada a combinação das modalidades “tomada de preço” e “convite” num mesmo certame licitatório;

( ) - Nos casos em que couber “convite”, a Administração poderá se utilizar de “concorrência” e, vice-versa;

( ) - A publicidade e a pessoalidade são dois dos princípios a serem constantemente observados no processamento e no julgamento da licitação;

( ) - As sociedades de economia mista não estão subordinadas ao preceitos da lei que regem as licitações;

( ) - No âmbito do Poder Judiciário, o procedimento licitatório é dispensável para os casos de locação de bens móveis e imóveis;

A seqüência correta de cima para baixo é:

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Processual Penal:

Assinale a alternativa que contém um típico crime “contra a administração da justiça”:

De acordo com o Código Penal, a pessoa que comparece perante uma autoridade, acusando-se de um crime que sabe praticado por outro, comete o crime de:

Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em: