Questões de Concurso Para tj-sc

A Lei n. 8.666/93 prevê as seguintes modalidades de licitação, EXCETO:

A Constituição Federal dispõe que os servidores públicos titulares de cargos efetivos dos Estados serão aposentados voluntariamente, com proventos integrais, desde que tenham cumprido tempo mínimo dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, e também atendam à seguintes condições:

O Brasil destaca-se no cenário mundial como uma das potências energéticas mundiais, tanto pela sua produção mas, principalmente pela diversificação de seu parque energético. A respeito da produção de energia do Brasil todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

Nos conjuntos a seguir, cujos acentos foram omitidos propositadamente, quando procedentes, aquele(s) que apresenta(m) vocábulos acentuados gráfica ou prosodicamente, pela mesma razão é (são):

I caos, lapis.
II ideia, corticoide.
III fez, gravidez.
IV carater, caracteres.
V hifen, hifens.

Os acentos, gráficos ou prosódicos, das palavras sequoia e anéis explicam-se, respectivamente, pelas regras:

No processo civil comum, em geral os prazos para interposição de recursos é de 15 (quinze dias), sendo uma exceção a esta regra quando se tratar de:

Nas alternativas abaixo somente uma está correta. Assinale qual é:

São crimes contra a “paz pública":

Assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código Penal:

Na aquisição de bens e serviços por parte da Administração Pública, a “tomada de preços” configura uma modalidade de:

Indique a alternativa em que o uso do hífen está errado:

Indique a alternativa em que a legislação brasileira reconhece a união estável como entidade familiar, desde que haja convivência duradoura, pública e contínua:

Acerca da temática envolvendo direito ambiental (reserva legal, área de preservação permanente e demais restrições à propriedade), assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa INCORRETA, levando-se em consideração os dispositivos do Código Civil brasileiro atinentes à personalidade e à capacidade:

Assinale a afirmativa correta:

É obrigação do Poder Público, através de seus administradores, contratar obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações com pessoa física ou jurídica:

No Brasil as contas públicas são escrituradas nos seguintes sistemas:

Analise as proposições abaixo sobre o regime contábil governamental adotado no Brasil.

I - Utiliza-se o regime contábil misto: caixa para a arrecadação das receitas e competência para a realização das despesas.

II - São três os regimes adotados no Brasil: caixa, competência e prudência.

III - Utiliza-se somente o regime de competência.

IV - São dois: o de competência para a arrecadação das receitas e o de caixa para a realização das despesas.

V - São dois: o de prudência para as despesas e o de competência para as receitas.

Assinale a alternativa correta.

Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras “V” ou falsas “F” e assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei das Licitações:

( ) - É vedada a combinação das modalidades “tomada de preço” e “convite” num mesmo certame licitatório;

( ) - Nos casos em que couber “convite”, a Administração poderá se utilizar de “concorrência” e, vice-versa;

( ) - A publicidade e a pessoalidade são dois dos princípios a serem constantemente observados no processamento e no julgamento da licitação;

( ) - As sociedades de economia mista não estão subordinadas ao preceitos da lei que regem as licitações;

( ) - No âmbito do Poder Judiciário, o procedimento licitatório é dispensável para os casos de locação de bens móveis e imóveis;

A seqüência correta de cima para baixo é:

No que tange à disciplina do protocolo unificado prevista no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, os Distribuidores Judiciais NÃO podem receber petições relativas a: