Questões de Concurso
Para ibest
Foram encontradas 2.740 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.
A Análise de Risco é prevista pelo IBAMA como
uma atividade que pode promover melhoria de
capacitação pessoal.
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.
No caso de empreendimentos e atividades em
mais de um município, o licenciamento deve ser
feito em separado, em etapas distintas, com o
órgão municipal de cada um deles.
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
pode definir licenças ambientais específicas para
um determinado empreendimento.
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos
da Política Nacional do Meio Ambiente e preconiza
minimizar o desenvolvimento econômico-social.
No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.
O objetivo do licenciamento ambiental é agir
preventivamente sobre a proteção do meio
ambiente.
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.
O órgão ambiental não tem prerrogativa alguma
de fixação de diretrizes adicionais para execução
de Estudo de Impacto Ambiental devido a
peculiaridades do projeto.
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.
O Relatório de Impacto Ambiental é um
documento que deve ser objetivo, acessível, de
modo a se facilitar a compreensão do leitor sobre
as vantagens e as desvantagens do projeto,
refletindo as conclusões do Estudo de Impacto
Ambiental.
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.
O licenciamento de atividades de competência
federal depende da elaboração de Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA).
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.
Pelo fato de o licenciamento ambiental ser
obrigatório em empreendimentos e atividades
potencialmente poluidores e/ou com significativo
impacto ambiental, despesas e custos referentes à
realização do Estudo de Impacto Ambiental
correm por conta do órgão ambiental.
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.
A definição de medidas mitigadoras de impactos
negativos é prevista como uma das atividades
técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
Afetar costumes da população é considerado
impacto ambiental.
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
De acordo com a Código Municipal Ambiental de
Alexânia-GO, é proibido caçar nas Zonas de
Proteção Ambiental, exceto pesquisadores e
entidades científicas, que podem solicitar ao órgão
competente.
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
Sobre as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), tem-se a definição de faixas de transição como aquelas
contíguas à ZPA-II e ZPA-III, com largura mínima
de 1.000m e 1.900m no entorno da APP do Lago de
Corumbá IV.
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
As Áreas de Preservação Permanente são porções
do território municipal de domínio público ou
privado, destinadas à preservação de suas
características ambientais relevantes.
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
A Educação Ambiental não é um dos instrumentos
da política municipal do meio ambiental de
Alexânia.
A respeito do Código Municipal Ambiental de Alexânia, Lei Municipal n.º 973/2007, julgue o item.
Por se tratar de legislação específica, a Lei
Municipal n.º 937, de 17 de dezembro de 2007, não
segue os preceitos previstos na Constituição
Federal.
Quanto à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item.
O ente federativo que desejar fazer uma
transferência voluntária para outro deverá
comprovar que o beneficiário que se acha em dia
quanto ao pagamento de tributos, empréstimos e
financiamentos devidos ao ente transferidor, bem
como quanto à prestação de contas de recursos
anteriormente dele recebidos, e que cumpra os
limites constitucionais relativos a educação e
saúde, mas não é necessária a previsão
orçamentária de contrapartida.
No que diz respeito à despesa pública, responda ao item.
Os restos a pagar são despesas para as quais o
orçamento respectivo consignava crédito próprio,
com saldo suficiente para atendê-las, que não se
tenham processado na época própria, bem como
as despesas de exercícios anteriores com
prescrição interrompida e os compromissos
reconhecidos após o encerramento do exercício
correspondente, que poderão ser pagos à conta de
dotação específica consignada no orçamento,
discriminada por elementos, obedecida, sempre
que possível, a ordem cronológica.
No que diz respeito à despesa pública, responda ao item.
Quando não for possível determinar previamente
o montante a ser pago de uma despesa pública, tal
como uma despesa com água ou energia elétrica,
deverá ser realizado o empenho por estimativa.
No que diz respeito à despesa pública, responda ao item.
Segundo a Lei nº 4.320/1964, as dotações
destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de
capital já em utilização, a aquisição de títulos
representativos do capital de empresas ou
entidades de qualquer espécie, já constituídas,
quando a operação importe aumento do capital; e
a constituição ou aumento do capital de entidades
ou empresas que visem a objetivos sem caráter
comercial ou financeiro são denominadas
inversões financeiras.
Conheça nossos planos