Questões de Concurso Para fadesp

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A casa é asilo inviolável do indivíduo, salvo em caso do indivíduo ser suspeito pela autoridade policial. II. Ninguém será submetido à tortura. III. Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. IV. A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
Estão corretas as afirmativas

As Câmaras Temáticas desempenham um papel importante no sistema de trânsito. São órgãos técnicos formados por especialistas da área que têm como objetivo estudar, pesquisar, elaborar alternativas e fornecer embasamento técnico sobre assuntos específicos. As Câmaras Temáticas estão vinculadas ao

A educação para o trânsito é um forte aliado para se combater o alto índice de acidentes existente no país. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que essa educação seja promovida nas escolas em todos os níveis de ensino, por meio de planejamento e ações coordenadas, e, estabelece, também, que a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito 

O condutor de um carro de cor prata, ao sair da fila de veículos em que o veículo está estacionado, não deu preferência de passagem a pedestres e, após percorrer 800 metros, executou uma operação de retorno em local proibido pela sinalização. As infrações cometidas são, respectivamente, de natureza

Considere-se uma via urbana coletora, com semáforos e sem sinalização de regulamentação da velocidade. A via tem uma pista de duas faixas de trânsito separadas por uma linha amarela simples contínua. A velocidade máxima permitida e o sentido de circulação nesta via são, respectivamente,