Segundo o artigo 5º, inciso LV, da Constituição
Federal, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados
em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e
recursos a ela inerentes.”. Sobre o princípio constitucional do contraditório, é
CORRETO afirmar:
Q1325851Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O benefício da gratuidade da justiça é o
instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural
ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos e
compreende, exceto: