Questões de Concurso Comentadas para mpe-sp

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Q102145
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Princípios fundamentais do direito processual penal , Contraditório , Ampla defesa , Inquérito Policial - Características
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102145 Direito Processual Penal
De acordo com entendimento jurisprudencial pacífico, decorrente de lógica de interpretação de texto legal, o inquérito policial
Alternativas
Q102136
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102136 Direito Processual Penal
A decisão que reconhece a exceção de coisa julgada, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, denomina-se
Alternativas
Q102132
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Intimação e notificação ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102132 Direito Processual Penal
O ato de comunicação processual que convoca as testemunhas para depor e a ciência dos atos processuais que se dá ao réu preso intitulam-se, respectivamente:
Alternativas
Q102130
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Causas de modificação da competência: conexão e continência ,
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102130 Direito Processual Penal
Haverá conexão material quando
Alternativas
Q100833
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q100833 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
306: E
307: A
308: B
309: B
310: A
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