É correto afirmar, nos termos da Recomendação no 53, do Conselho Nacional do
Ministério Público, a qual garante o acesso das pessoas em situação de rua às
dependências da instituição, que
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que “o direito à liberdade de consciência e de
crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana” compreende
Por não refletir a normatização do Código de Defesa do Consumidor quanto aos
acidentes de consumo, pode-se dizer que é incorreta qual das sentenças a seguir?
Q1900428Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ajuizada ação popular colimando anulação de ato lesivo ao patrimônio público, e a
condenação ao ressarcimento dos responsáveis e possíveis beneficiários, pode-se dizer
que