Qual dos seguintes materiais é mais adequado
como agente protetor para capeamento pulpar direto
em casos de exposição pulpar acidental durante
procedimentos restauradores?
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é
garantido pela Constituição Federal de 1988, em seu
artigo 196, por meio da Lei nº. 8.080/1990 e apresenta
princípios Doutrinários e Organizativos. O que é o
sistema de saúde Sistema Único de Saúde (SUS) no
Brasil e qual são alguns de seus princípios básicos?
Q2297014Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
O Art. 32 da Lei Complementar 34/2023 do
Município de Santa Rita trata da aposentadoria
voluntaria para o servidor que exerce atividades com
efetiva exposição à agentes nocivos químicos, físicos e
biológicos e que sejam prejudiciais à saúde. São
critérios cumulativos que devem ser observados para
tal:
Q2297013Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
No que tange as aposentadorias especiais
contantes do Art. 31 da Lei Complementar 34/2023 do
Município de Santa Rita, “O servidor com deficiência
será aposentado voluntariamente desde que cumprido
o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício
de serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo que
for concedida a aposentadoria” dentro das seguintes
condições, exceto: