Questões de Concurso Comentadas para tj-mt

Foram encontradas 15 questões

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Q868474
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868474 Direito Processual Penal
Quanto à competência e aos atos processuais, ASSINALE A INCORRETA.
Alternativas
Q868473
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868473 Direito Penal
O agente que adquire e guarda, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal.
Alternativas
Q868472
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868472 Direito Penal
Para as contravenções penais, a lei prevê.
Alternativas
Q868471
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868471 Direito Processual Penal
É cabível transação penal quando:
Alternativas
Q868469
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Impostos Estaduais , IPVA , ITCMD , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2018 Banca: TJ-MT Órgão: TJ-MT Prova: TJ-MT - 2018 - TJ-MT - Juiz Leigo |
Q868469 Direito Tributário
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: B
4: D
5: A
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