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Considerando apenas as informações narradas, assinale a assertiva correta no que tange à cadeia de custódia:
Considerando a situação hipotética:
O Ministério Público, após a conclusão do inquérito policial, ofereceu denúncia em face de Mévio, pela prática da conduta tipificadas no artigo 129, § 9º do Código Penal, c/c com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Após a instrução, Mévio foi condenado e, na segunda fase da dosimetria, a pena foi elevada em razão da agravante prevista no art. 61, II, alínea “f” do Código Penal, que estabelece como circunstância agravante, quando não constitui ou qualifica o crime, ter o agente cometido o delito “com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, ou com violência contra a mulher na forma da lei específica”.
Considerando o caso hipotético acima, assinale a alternativa correta, segundo o entendimento do STJ:
Violência geral contra povos originários registrou leve queda em 2023, mas segue aquém das promessas feitas pelo governo atual; Congresso é considerado entrave nas pautas de proteção, revela balanço do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). No total, os casos de "Violência contra a pessoa" — que abrange assassinatos, homicídios culposos, abuso de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de assassinato e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo.”
(23/07/2024)
Esses fatos se relacionam a problemas estruturais profundos que perpassam governos. Madeireiras e mineração ilegais, violências históricas contra os povos indígenas, todas essas ações de fato poderiam ser amenizadas se caso:
(23/07/2024)
O fato do Brasil ainda fazer parte do relatório global sobre insegurança alimenta é condicionado: