Questões de Concurso
Para univida
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O trecho acima faz referência a um tipo de comunicação, qual?
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm)
A lacuna acima deverá ser preenchida por:
I - Pessoas físicas ou jurídicas que o iniciem como titulares de direitos ou interesses individuais ou no exercício do direito de representação;
II - Aqueles que, sem terem iniciado o processo, têm direitos ou interesses que possam ser afetados pela decisão a ser adotada;
III - As organizações e associações representativas, no tocante a direitos e interesses coletivos;
IV - As pessoas ou as associações legalmente constituídas quanto a direitos ou interesses difusos.
São legitimados como interessados no processo administrativo:
“O princípio da _____________________________ passa a ser aplicado no jurídico com a plena decisão de manter os interesses públicos gerais garantidos em pé de igualdade e imparcialidade, estabelecendo que as administrações não vão agir com represálias, fins políticos e partidários e desrespeitar o ser humano por suas particularidades.”
(Fonte: https://blog.grancursosonline.com.br/principio-daimpessoalidade/)
I - Congresso Nacional.
II - Assembleia Legislativa.
III - Câmara dos Vereadores.
IV - Ministério Público Estadual.
Das opções apresentadas acima, qual(is) representa(m) exemplo(s) de órgãos da Administração Direta a nível federal?
“É a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta”.
(Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2016/lei/l13303.htm#:~:text=Art.%204%C2%BA %20Sociedade%20de%20economia,ou%20a%20enti dade%20da%20administra%C3%A7%C3%A3o)
O trecho acima faz referência a uma das entidades da Administração Indireta. Sendo assim, é correto afirmar que o trecho faz referência a:
O Lá Nina pode ser compreendido como um fenômeno climático caracterizado pelo/a:
A explicação para esse dado, considerado surpreendente e alarmante pode ter relação com: