No que se refere ao título Da Organização da Educação Nacional, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que, EXCETO:
O principal objetivo do Mercosul é garantir a construção de uma consolidação econômica, política e social entre os países-membros, colaborando para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos que habitam os Estados que constituem o bloco. Assinale, a seguir, o país que NÃO faz parte do Mercosul: