Questões de Concurso Para metrópole

Foram encontradas 510 questões

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Q1911638 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não se trata de normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: 
Alternativas
Q1911637 Direito Tributário
É vedado aos Municípios, EXCETO
Alternativas
Q1911636 Direito Constitucional
Cabe a qual ato normativo estabelecer o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas?
Alternativas
Q1911635 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que não se refere às pessoas jurídicas de direito privado:
Alternativas
Q1911634 Direito Penal
Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores, culmina em pena de:
Alternativas
Respostas
356: E
357: B
358: E
359: D
360: D