Questões de Concurso para IVIN

Q2339290

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339290 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a aposentadoria compulsória do servidor público, ocorrerá na forma de lei complementar:

A

Aos 60 (sessenta) anos de idade.

B

Aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade.

C

Aos 70 (setenta) anos de idade.

D

Aos 75 (setenta e cinco) anos de idade.

E

Aos 80 (oitenta) anos de idade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339289

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339289 Direito Constitucional

Acerca da Administração Pública assegurada na Constituição Federal, importará nos atos de Improbidade Administrativa, exceto:

A

Perda da função pública.

B

Prisão de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos e multa.

C

Indisponibilidade dos bens.

D

Ressarcimento ao erário.

E

Suspensão dos direitos políticos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339288

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339288 Direito Ambiental

Conforme disposto na legislação vigente, a Reserva Legal deverá ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, sendo este considerado:

A

Pessoa jurídica e de direito público ou privado.

B

Pessoa física e de direito privado.

C

Pessoa física ou jurídica, de direito publico ou privado.

D

Pessoa jurídica de direito público.

E

Pessoa de direito público e privado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339287

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339287 Direito Ambiental

De acordo com a Legislação Ambiental Brasileira, referente à delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APP), as encostas ou partes destas, devem apresentar, no mínimo:

A

Declividade inferior a 50°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de menor declive.

B

Declividade superior a 50°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.

C

Declividade inferior a 50°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.

D

Declividade a inferior 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de menor declive.

E

Declividade superior a 45°, equivalente a 100% (cem por cento) na linha de maior declive.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339286

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339286 Meio Ambiente

A água que incide sobre os continentes, contudo, ainda pode percorrer vários caminhos. Sobre os percursos que a água precipitada realiza no continente, assinale a alternativa incorreta:

A

Flui lentamente entre as partículas e espaços vazios dos solos e das rochas, podendo ficar armazenada por um período muito variável, formando os aquíferos.

B

A água irá escoar sobre a superfície, entretanto, esse percurso ocorrerá somente em situações em que a precipitação é menor do que a capacidade de absorção do solo.

C

Em cumes de montanhas e geleiras irá ocorrer o congelamento formando camadas de gelo.

D

Infiltra e percola no solo ou nas rochas, favorecendo a formação de aquíferos, reaparecendo na superfície nascentes, fontes, pântanos, ou alimentação de rios e lagos.

E

Evapora retornando à atmosfera através da evapotranspiração.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339285

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339285 Direito Ambiental

Conforme o Decreto n° 99.274/90, analise as informações atinentes das áreas de proteção ambiental, julgue-as e assinale a alternativa correta:

I. O decreto que declarar a Área de Proteção Ambiental não mencionará a sua denominação, entretanto, deverá mencionar os limites geográficos, principais objetivos e as proibições e restrições de uso dos recursos ambientais nela contido.
II. Serão considerados de relevância e merecedores do reconhecimento público os serviços prestados, por qualquer forma, à causa conservacionista.
III. Os proprietários de terras abrangidas pelas Áreas de Proteção Ambiental não poderão mencionar os nomes destas nas placas indicadoras de propriedade, na promoção de atividades turísticas, bem assim na indicação de procedência dos produtos nela originados.

A

Somente I e II estão corretas.

B

Somente I e III estão corretas.

C

Somente III está correta.

D

Somente II está correta.

E

Somente I está correta.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339284

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339284 Direito Ambiental

De acordo com a legislação vigente, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente como a implantação de usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, desde que a geração de eletricidade seja:

A

Acima de 10MW.

B

Acima de 15 MW.

C

Acima de 25 MW.

D

Acima de 75 MW.

E

Acima de 100 MW.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339283

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339283 Direito Ambiental

No Brasil, a Agenda 21 estabelece estratégias para o tratamento das áreas de programas, inerente a cada eixo temático. De acordo com a informação, assinale a alternativa que não faz parte do eixo temático:

A

Cidades Sustentáveis.

B

Infraestrutura e Integração Regional.

C

Redução das Desigualdades Sociais.

D

Gestão dos Recursos Naturais.

E

Agricultura Convencional.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339282

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339282 Direito Ambiental

Gestão ambiental e planejamento são ações que garantem o fortalecimento da educação ambiental. Sobre o planejamento é incorreto afirmar:

A

Considera o planejamento como fase executora que necessita de gestão, e que, após a implementação e a operação dos procedimentos, exige constante verificação.

B

O planejamento é uma etapa que esclarece o início, o meio e a finalização de um projeto de educação ambiental.

C

A Agenda 21 local é considerada exemplo de planejamento participativo.

D

O planejamento ambiental é caracterizado por ser estratégico diferindo do planejamento que se caracteriza como um dos procedimentos de gestão.

E

Diagnóstico, análise e gestão são estágios do planejamento que o tornam um processo dinâmico e contínuo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339281

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339281 Direito Ambiental

Conforme disposto na Resolução CONAMA n° 237/97, a renovação da Licença de Operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

A

30 (trinta) dias da expiração de seu prazo de validade.

B

60 (sessenta) dias da expiração de seu prazo de validade.

C

120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade.

D

180 (cento e oitenta) dias da expiração de seu prazo de validade.

E

365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da expiração de seu prazo de validade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339280

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339280 Direito Ambiental

Baseado na diversidade do desenvolvimento sustentável, julgue as informações abaixo em verdadeiras assinalando V ou falsas assinalando F, e em seguida, assinale a sequência correta:

( ) A sustentabilidade espacial é caracterizada pela busca da configuração urbano-rural mais equilibrada, evitando-se a concentração da população em áreas metropolitanas ou em assentamentos humanos em ecossistemas frágeis.
( ) A sustentabilidade ecológica compreende o aumento ou a manutenção da capacidade de suporte do planeta, mediante intensificação do uso do potencial de recursos disponíveis, garantindo assim que as necessidades das gerações futuras não sejam prejudicadas pelo uso indiscriminado dos recursos naturais na atualidade.
( ) O sucesso da sustentabilidade social provém de inversões públicas e privadas e da alocação e do manejo eficiente dos recursos naturais para redução dos custos sociais e ambientais.

A

F – F – V.

B

F – V – V.

C

V – F – F.

D

V – V – F.

E

V – V – V.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339279

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339279 Direito Ambiental

De acordo com a legislação vigente, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA não recolhida nos prazos e nas condições estabelecidas na lei será cobrada com acréscimos:

A

Juros de mora, na via administrativa, contados do mês seguinte ao do vencimento, à razão de 2,0% (dois por cento).

B

Juros de mora, na via administrativa ou judicial, contados do mês seguinte ao do vencimento, à razão de 1% (um por cento).

C

Juros de mora, na via judicial, contados do mês seguinte ao do vencimento, à razão de 2,0% (dois por cento).

D

Juros de mora, na via administrativa ou judicial, contados do mês seguinte ao do vencimento, à razão de 5% (cinco por cento).

E

Juros de mora, na via administrativa, contados do mês seguinte ao do vencimento, à razão de 5% (cinco por cento).

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339278

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339278 Direito Ambiental

Segundo a Lei Federal n° 6.938/81, o instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental, deverá constar algumas informações, exceto:

A

O objeto da servidão ambiental.

B

Direitos e deveres do proprietário ou possuidor instituidor.

C

Prazo durante o qual a área permanecerá como servidão ambiental.

D

Memorial descritivo da área da servidão ambiental, contendo pelo menos um ponto de amarração georreferenciado.

E

O cadastro único federal de atividades agropecuárias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339277

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Ambiental |

Q2339277 Direito Ambiental

Com base na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Uma das penas restritivas de direitos da pessoa física é a proibição de contratar com o Poder Público, bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.
II. A obtenção de vantagens pecuniárias é uma circunstância que agrava a pena, quando não constituem ou qualificam o crime.
III. Nos crimes previstos nesta lei, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a cinco anos.

A

Somente I e II estão corretas.

B

Somente II e III estão corretas.

C

Somente II está correta.

D

Somente III está correta.

E

I, II e III estão corretas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339251

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339251 Direito do Consumidor

Antônio, encontrando-se em situação de superendividamento, ingressa com ação de repactuação de dívidas. De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumir (Lei nº 8.078/90), Antônio poderá apresentar plano de pagamento para suas dívidas, incluindo:

A

Dívidas oriundas de contratos celebrados dolosamente sem o propósito inicial de realizar pagamento.

B

Dívidas provenientes de contratos de crédito com garantia real.

C

Dívidas oriundas de financiamentos imobiliários.

D

Dívidas oriundas de compras de móveis da linha branca em crediário.

E

Dívidas oriundas de crédito rural.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339250

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339250 Direito Urbanístico

O Município de Santana do Piauí possui, de acordo com o Censo 2022, 4.125 habitantes. De acordo com as disposições do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), assinale a alternativa correta:

A

É obrigatório, em razão da quantidade de habitantes, que Santana do Piauí possua plano diretor.

B

Caso Santana do Piauí seja integrante de uma área de especial interesse turístico, ela estará obrigada a ter plano diretor.

C

Santana do Piauí somente precisaria possuir plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade, se fosse integrante de região metropolitana ou de aglomeração urbana.

D

Considerando apenas o critério populacional, o Município de Santana do Piauí estará obrigado a possuir plano diretor quando possuir, no mínimo, 50 mil habitantes.

E

Embora não possua ainda obrigação de editar plano diretor, Santana do Piauí já está obrigada a possuir plano de transporte urbano integrado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339247

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339247 Direito Financeiro

De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), das situações elencadas abaixo, a única que não representa uma renúncia de receita é:

A

Anistia.

B

Remissão.

C

Subsídio.

D

Crédito presumido.

E

Prescrição.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339246

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339246 Direito Financeiro

Considere a seguinte situação hipotética: em um determinado Município do interior do Piauí, os Vereadores possuem muitas relações de parentesco, de amizade e de trabalho com os munícipes. Por esta razão, sempre que a Câmara põe em pauta a edição da lei que regulamenta a cobrança de IPTU, os Vereadores sentem-se constrangidos e acabam por ausentar-se, protelando a votação do normativo. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), porém, este Município sofrerá algumas consequências pela não instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de sua competência constitucional. Assinale a alternativa que informa corretamente uma dessas consequências:

A

O Município não poderá receber transferências voluntárias.

B

O Município não poderá receber transferências constitucionais obrigatórias.

C

O Município não poderá realizar eleições municipais.

D

O Município não poderá realizar concursos públicos para contratação de novos servidores.

E

Haverá instituição e cobrança do imposto ignorado diretamente pelo Estado do Piauí.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339245

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339245 Direito Constitucional

Determinado Município está preparando um estudo constitucional e atuarial para instituir, em 2024, o regime próprio de previdência privada para os servidores municipais. De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema, é correto dizer que o Município deve:

A

Determinar a abrangência do RPPS a ser criado apenas para servidores efetivos.

B

Dispor, em lei, sobre o modelo de arrecadação, de aplicação e de utilização dos recursos.

C

Apontar, na lei de instituição, a dotação inicial para o RPPS.

D

Estabelecer, por meio de decreto regulamentador, as regras de equilíbrio financeiro e atuarial.

E

Encerrar o estudo, pois a instituição pretendida do RPPS é vedada pela Constituição Federal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2339244

Ano: 2023 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santana do Piauí - PI Prova: IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Fiscal - Tributo |

Q2339244 Direito Tributário

Alice reside no Município de Altos e Berenice em Batalha. Alice, por apreciar bastante o litoral piauiense, possui um imóvel residencial em Luís Correia. Contudo, uma eventualidade de última hora obrigou Alice a se desfazer do imóvel para levantar recursos para enfrentar a situação. Quando Berenice tomou conhecimento, marcou um encontro com Alice em Piripiri, onde, por coincidência, ambas estavam. Berenice, portanto, comprou a propriedade de Alice, assinando um contrato de compra e venda e, por via das dúvidas, reconhecendo a firma de todos os envolvidos no negócio em um cartório de Piripiri. De acordo com as disposições legais aplicáveis, é correto dizer que o imposto sobre a transmissão “inter vivos” do bem imóvel será de competência:

A

de Altos.

B

de Batalha.

C

de Piripiri.

D

de Luís Correia.

E

do Estado do Piauí.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Foram encontradas 5.767 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!