Questões de Concurso Comentadas para depsec

Na educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.

Considerando o texto acima podemos afirmar que:

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de Instituições de Educação Superior (IES), terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação. Assim, as orientações emanadas do servidor Pedagogo da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), aos Departamentos e Coordenações de Curso da referida IES deverá ser:

I - após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento;

II - no caso da UNIFAP, como instituição pública, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências.

III - no caso da UNIFAP, com status de “universidade” e não de “Instituto”, o Poder Executivo responsável por sua manutenção acompanhará o processo de saneamento e não fornecerá recursos adicionais, se necessários, para a superação das deficiências por já ser contemplado, em rubrica orçamentária especifica, recurso para referida despesa.

Assinale a opção que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(s).

O Censo da Educação Superior constitui-se importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor. O Censo coleta informações sobre as Instituições de Educação Superior (IES), os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre os discentes e docentes vinculados a esses cursos.

Marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a forma como é realizado esse Censo.

“A Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Amapá foi regulamentada através da Resolução nº. 025/CONSU, de 27 de setembro de 2006, que aprova o seu Regimento, e está ligada administrativamente ao Departamento de Avaliação Institucional (DEAVI), da Pró-reitoria de Planejamento. [...] A CPA coordena e articula o processo interno de avaliação, sistematiza e presta as informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (Art.11 da lei 10.861/04).” (PDI UNIFAP, 2015-2019, p. 97).

Considerando o excerto acima é CORRETO afirmar que: