Questões de Concurso
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Q3051515
Legislação Federal
Nos termos previstos na Lei nº 14.852/2024, nos jogos eletrônicos direcionados a crianças e adolescentes que
possibilitem a interação entre usuários por meio de mensagens de texto, áudio, vídeo ou troca de conteúdos, de forma
síncrona ou assíncrona, deve ser garantida a aplicação de salvaguardas a direitos de crianças e adolescentes, com a
disponibilização dos seguintes instrumentos, EXCETO:
Q3051514
Direito Sanitário
Nos termos da Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa INCORRETA:
Q3051512
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Lei nº 13.140/2015 dispõe que a mediação será orientada pelos princípios da imparcialidade do mediador, isonomia
entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, confidencialidade e
boa-fé. No que diz respeito à confidencialidade, assinale a alternativa CORRETA:
Q3051511
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as disposições expressas do Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores a
respeito da comunicação dos atos processuais e das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Q3051510
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
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