Questões de Concurso Para inaz do pará

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Q959376 Legislação Federal

De acordo com a Resolução COFFITO Nº 426/2013, em caso de encerramento voluntário de atividade profissional, temporário ou definitivo, dentre outras obrigações, o profissional deve:

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Q959375 Legislação Federal
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta: 
Alternativas
Q959374 Direito Constitucional

“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do ponto de vista biológico esse direito a ser protegido se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando um ovo ou zigoto. Assim a ela se torna viável, portanto, começa com a nidação”.

(MORAES. 2014, p. 34)


O excerto acima se refere a qual garantia individual?

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Q959373 Legislação Federal
A Resolução COFFITO N° 468/2016 estabelece em relação a inscrição para o Registro Profissional:
Alternativas
Q959372 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:
Alternativas
Respostas
1971: E
1972: E
1973: C
1974: E
1975: A