Questões de Concurso

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Q588015
Legislação da Defensoria Pública Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588015 Legislação da Defensoria Pública
No que diz respeito à atuação da DP perante o STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q588001
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q588001 Pedagogia
De acordo com a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto aos comandos previstos na LDB.
Alternativas
Q587999
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Crimes e Infrações Administrativas do ECA , Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q587999 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere aos crimes e às infrações administrativas previstos no ECA, assinale a opção correta.
Alternativas
Q587992
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Defesa do Consumidor Em Juízo , Direitos Básicos do Consumidor , Informação do Consumidor , Tutela Processual do Consumidor , Legitimação , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q587992 Direito do Consumidor
Com base no Estatuto do Idoso, no CDC e no entendimento do STJ acerca dos tópicos abarcados por esses dois diplomas legais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q587991
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Cláusulas Abusivas ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q587991 Direito do Consumidor
Acerca da tutela coletiva do direito do consumidor e do direito à cidade e à moradia, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
16: D
17: E
18: A
19: D
20: E
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